20
Setembro
2020

PGR abre debate sobre o futuro da Lava Jato

EXPECTATIVA

PGR abre debate sobre o futuro  da Lava Jato

A prorrogação da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba apenas até janeiro de 2021 levanta dúvidas sobre qual modelo para grandes investigações a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve adotar no ano que vem, informa o jornal O Estado de S. Paulo. Até dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) deve decidir se será criada a Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac), divisão que substituiria o modelo que consagrou a operação e concentraria poderes na PGR. Outra possibilidade é levar o modelo de Grupos de Atuação Especial (Gaecos) a outros Estados.

A principal diferença entre os três modelos é a forma como os procuradores trabalham e sua relação com a PGR. Os integrantes das forçastarefa são nomeados pelas Procuradorias regionais, e cabe à PGR apenas chancelar a exclusividade dos procuradores ou a continuidade do funcionamento de cada força tarefa. Os grupos podem ter apoio de técnicos de outros órgãos do Estado e as provas ficam no MPF local.

MUDANÇAS

Se for aprovada a criação da Unac, em discussão no Conselho Superior do MPF, a figura do procuradorgeral da República passaria a ter mais influência nas grandes investigações: ele indicaria o coordenador da unidade e o responsável por cuidar do arquivo de provas de todas as investigações de que o órgão participar no País. Os procuradores dessa unidade central atuariam apenas quando seu apoio fosse solicitado.
Em seu formato atual, a proposta tem sido criticada por procuradores que veem riscos à independência do cargo. Eles também veem uma tentativa de apagar a marca “Lava Jato”, que, depois de Curitiba, foi usada no Rio e em São Paulo, com a possível extinção do termo “forçatarefa”.
Além do plano de criar a Unac, desde janeiro deste ano o MPF também tem os Gaecos, que copiam o mode lo imp lement ado nos MPs estaduais desde a década de 1990 como é o caso do grupo que investiga o caso da rachadinha (apropriação de salário de servidores) no gabinete de Flávio Bolsonaro, o Gaecc do Rio.

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